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[27414]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na Província de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - , . - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 66-D-128|Soc. Geog. Lx.
[65289]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Serviço da emigração de operários, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Tomé e Príncipe / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p.
Descritores: Migração | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: F-6413|ISA
[144584]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx
[155638]  Show Record 
Cabo Verde. Governador Geral, 18- - (José Guedes Brandão de Mello)
Relatório do governo geral da província de Cabo Verde / José Guedes Brandão de Mello. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - [3], 235 p. : il. com quadros ; 29 cm
Descritores: Relatório | Administração pública | Mello, José Guedes Brandão de, 1846- (Governador Geral de Cabo Verde) | Cabo Verde | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-242|AHSTP
[161153]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP
[245064]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento para a capitania do porto de Mormugão / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Paço : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, . - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Porto | Capitania | Regulamento | Mormugão | Goa | India
Cota: P298|CLP Goa
[258149]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella de portes de encommendas postaes expedidas ao estado da Índia : Março de 1903 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 34 cm. - Os custos associados ao serviço postal no estado da Índia.
Descritores: Índia | Preço | Serviço postal
Cota: 7-64-18-38|BGUC
[271387]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | Portugal | India
Cota: RH8322|CLP Goa
[271790]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção secundaria nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | Portugal | India
Cota: RH8322|CLP Goa
[275267]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabela de portes de encomendas postais expedidas das províncias da África ocidental : Setembro de 1902 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - [42] p. : il. ; 32 cm + tabelas, quadros
Descritores: África | Serviço postal | Território ultramarino | Portugal
Cota: 8-81-15|BGUC
[278651]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Summula das principaes disposições do decreto de 29 de Dezembro de 1898 que regula o aproveitamento das substancias mineraes nas possessões portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/9|IICT
[278705]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Relatório : acerca dos trabalhos para a fixaçao da directriz do caminho de ferro : projectado entre Lourenço Marques e a fronteira do Transvaal / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 87 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Transporte ferroviário | relatório | Portugal | Moçambique
CDU: 94(469) | 68 | (047.1)
Cota: CEHU-334/10|IICT
[278787]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Projecto de reorganização administrativa da Provincia de Moçambique : elaborado na provincia em 1905 / Direção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 20 cm
Descritores: Administração pública | História colonial | Portugal | Moçambique
CDU: 35 | 94(469)
Cota: CEHU-370/2|IICT
[279526]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Serviço da emigração e de operarios, serviçaes e trabalhadores para a provincia de S.Thomé e Prrincipe / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Emigração | São Tomé e Príncipe
Cota: P810|CLP Goa
[279527]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para provincia de S. Thomé e Principe ; decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 30 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Emigração | São Tomé e Príncipe
Cota: P811|CLP Goa
[279606]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na Provincia de Cabo Verde, decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: P938|CLP Goa
[279695]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regimento da administração de justiça nas provincias ultramarinas com um appendice contendo a legislação referente / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal ; prol. J. A. Ismael Gracias. - Bastorá : Typographia Rangel, . - xix, 226 p. ; 19 p.
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: P1046|CLP Goa
[281096]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Rede de estradas | India
Cota: P1157|CLP Goa
[281101]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa
[281107]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa
[333233]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella dos emolumentos judiciaes nos processos civeis e orphanologicos a que se refere o decreto supra / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23, 6 p. ; 25 cm
Descritores: Preços | Processo civil | India
Cota: P2156|CLP Goa
[333437]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2553|CLP Goa
[333928]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella dos emolumentos judiciaes nos processos civeis e orphanologicos a que se refere o decreto supra / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23, 6 p. ; 25 cm
Descritores: Tabela de preços | Colónias | India
Cota: P2156|CLP Goa

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